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Helder Leite

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Comentários

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Comentário · há 9 anos

Entenda o conflito de competência no Novo CPC

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Também estou na mesma situação...Complicado

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Comentário · há 9 anos

Entenda o conflito de competência no Novo CPC

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Gostaria de saber se quando suscitado pelas partes (953, II, NCPC), há algum prazo para interposição? Att

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H

Comentário · há 10 anos

Novo CPC: Usucapião extrajudicial

Renan Santos · há 10 anos

Olá Dr, será possível que se possa estabelecer o instituto em casos de posse por meio de escritura pública de cessão de direitos hereditários? Outra pergunta seria se a planta deva ser somente assinada pelo profissional (engenheiro ou arquiteto) ou deve ser aprovada na secretaria de obras do município, visto que em certos municípios, delonga um prazo enorme para aprovação... Obrigado.

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Recomendações

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Artigo · há 10 anos

Novo CPC: Usucapião extrajudicial

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Nesses primeiros dias de vigência do novo CPC (Lei nº 13.105 /2015), é importante se fixar o conhecimento sobre suas principais alterações e inovações. Dentre elas, uma das mais interessantes para o...

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